Agência Brasil: Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a matéria já havia passado pela Câmara. O principal objetivo da iniciativa é proporcionar um cuidado humanizado dos pacientes internados que não podem receber visitas.

Segundo o texto da nova lei, que agora entra em vigor, o uso das videochamadas deve ser um direito a ser avaliado pela equipe médica, que poderá decidir o melhor momento emocional para que seja realizada.

A norma prevê, no mínimo, uma videochamada por dia aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Se houver contraindicação para as videochamadas, o profissional de saúde deverá justificar e anotar no prontuário.

Há também a determinação de que o serviço de saúde zele pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá a assinatura do paciente, dos familiares e dos profissionais de saúde em termo de responsabilidade, vedada a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde.

O projeto de lei foi chamado de Lei Ana Claudia Arantes e mobilizou a população em favor de sua aprovação com a campanha Preciso dizer que te amo (HTTPS://PRECISODIZERQUETEAMO.COM)

Fonte: Agência Brasil

4 COMENTÁRIOS

  1. Bom dia….Gratidão.
    Mais um feito pelo amor,pelo cuidado sim esse é o verdadeiro cuidar ,estar atento que pode ser um último suspiro e que possa eternizar este momento com a vídeo chamada se expressando com todo amor que houver nesta vida.
    Humanizar, dar dignidade e compreensão para quem está recebendo uma gota no oceano .
    Dra Ana Claudia vc mudou minha vida💞

  2. Uma ajuda de imenso valor para quem está perto de partir. Bálsamo necessário, humano e amoroso. O valor de um olhar, de uma mão que encoraja, que desfaz o medo, que abençoa a passagem, que alivia uma alma amedrontada.

  3. Dra. Ana Cláudia, nossos sinceros agradecimentos , pelo enorme coração que tem e que se preocupa em dar voz aos que muitas vezes são considerados inexistentes. Gratidão 🙏❤

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