O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em serviços de saúde que estejam impossibilitados de receber visitas. A informação é da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 11 de agosto. De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), a matéria já havia passado pela Câmara. O principal objetivo da iniciativa é proporcionar um cuidado humanizado dos pacientes internados que não podem receber visitas.
Segundo o texto da nova lei, que agora entra em vigor, o uso das videochamadas deve ser um direito a ser avaliado pela equipe médica, que poderá decidir o melhor momento emocional para que seja realizada.
A norma prevê, no mínimo, uma videochamada por dia aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Se houver contraindicação para as videochamadas, o profissional de saúde deverá justificar e anotar no prontuário.
Há também a determinação de que o serviço de saúde zele pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá a assinatura do paciente, dos familiares e dos profissionais de saúde em termo de responsabilidade, vedada a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde.
O projeto de lei foi chamado de Lei Ana Claudia Arantes e mobilizou a população em favor de sua aprovação com a campanha Preciso dizer que te amo (HTTPS://PRECISODIZERQUETEAMO.COM)
Fonte: Agência Brasil
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7 respostas
Bom dia….Gratidão.
Mais um feito pelo amor,pelo cuidado sim esse é o verdadeiro cuidar ,estar atento que pode ser um último suspiro e que possa eternizar este momento com a vídeo chamada se expressando com todo amor que houver nesta vida.
Humanizar, dar dignidade e compreensão para quem está recebendo uma gota no oceano .
Dra Ana Claudia vc mudou minha vida💞
Descobriram a roda!
No hospital em que trabalho, já fazemos isto desde o início da pandemia. 😃
Uma ajuda de imenso valor para quem está perto de partir. Bálsamo necessário, humano e amoroso. O valor de um olhar, de uma mão que encoraja, que desfaz o medo, que abençoa a passagem, que alivia uma alma amedrontada.
Dra. Ana Cláudia, nossos sinceros agradecimentos , pelo enorme coração que tem e que se preocupa em dar voz aos que muitas vezes são considerados inexistentes. Gratidão 🙏❤
Fiquei no início desse ano durante quase um mês no hospital do coração com meu cunhado aguardando cirurgia e lá já era permitido a ligação por vídeo entre familiares e paciente, isso é muito importante pois há tantos que necessitam de uma palavra amiga, um sorriso são coisas tao pequenas que um telefonema com chamada de vídeo transformará em grandiosidade na vida dos pacientes considerando que há
momentos em que uma mínima atitude da nossa parte pode ser a diferença que o paciente precisa naquele momento além do um aperto de mão e o olhar carinhoso pra dizer força, vai ficar tudo bem contigo. Acredite❤️
Como podemos ter direito ao cumprimento desta lei? Ainda há hospitais que não permitem sequer colocar áudio com mensagens de apoio para pacientes ouvirem.
Olá Sílvia, a lei já foi aprovada, então precisa ser seguida pelos hospitais. Você pode questionar e cobrar o cumprimento dela. Um abraço, Equipe Humana Vida